Heráclito Fontoura Sobral Pinto. Ele não apenas exerceu a advocacia. Ele a personificou. Em tempos onde o silêncio era a regra, sua voz foi o único escudo da Constituição. O mundo mudou, o Direito se tornou complexo mas os desafios à liberdade e à democracia persistem, agora camuflados por paixões políticas e debates superficiais. Onde está a coragem ética hoje? Nasce o Instituto Sobral Pinto, não apenas como uma homenagem, mas como uma trincheira intelectual. Um espaço seletivo para o debate de alto nível, desassociado de ideologias, focado exclusivamente na ciência do Direito e na defesa das instituições. Convidamos você a integrar este consórcio de excelência. A ser parte de uma instituição que não apenas ensina o Direito, mas o protege. O Instituto Sobral Pinto chegou para garantir que o legado da coragem nunca seja esquecido.
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Preservar e difundir o legado de coragem e integridade de Sobral Pinto, promovendo a capacitação de juristas comprometidos com a independência técnica, a ética no exercício do Direito e a defesa intransigente da liberdade, da democracia e dos direitos fundamentais.
Ser reconhecido como uma das principais referências intelectuais e institucionais do Brasil em defesa da liberdade, da democracia, na formação ética e moral de juristas e na produção de conteúdo acadêmico comprometido com os direitos fundamentais.
1 - Independência: Atuação livre de interferência externas e subordinações.
2 - Coragem: A advocacia como exercício de destemor em defesa do cidadão.
3 - Integridade: Coerência absoluta entre o discurso acadêmico e a prática institucional.
4 - Humanismo: O Direito como ferramenta de proteção da dignidade humana, empatia e inclusão.
5 - Excelência: Rigor intelectual em todas as suas áreas de atuação.
Graduado pela Universidade Estácio de Sá em agosto de 1993. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Estácio de Sá. Consultor da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ. Vice- Presidente da Comissão dos Direitos dos Autistas e seus Familiares da OAB/RJ. Vice-Diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ. Vice-Presidente do Conselho Jurídico e de Arbitragem da Federação das Câmaras de Comércio Exterior - FCCE. Fundador e Presidente do Instituto Sobral Pinto.
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Marcelo Sobral Pinto graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) em dezembro de 2013. Com atuação preponderante na área de contencioso cível, Marcelo possui experiência em litígios nacionais e internacionais, além de ter atuado em procedimentos arbitrais perante as principais Câmaras de Arbitragem. Sua trajetória profissional inclui os escritórios Bermudes Advogados (2010-2020) e Fux Advogados (2020-2025). Além de ser co-fundador e Vice-Presidente do Instituto Sobral Pinto, Marcelo é Vice-Presidente do Conselho Jurídico e de Arbitragem da Federação das Câmaras de Comércio Exterior - FCCE.
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